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(Curso atualizado com a Reforma Trabalhista e leis e MPs e legislação recente)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PRESENCIAL E EAD:
OBJETIVO: Possibilitar aos profissionais da área de pessoal ou interessados conhecimentos e subsídios para aplicação racional da legislação Trabalhista, Previdenciária, Imposto de Renda e Legislação Complementar pertinente ao setor. Propiciar conhecimentos teóricos e práticos para a realização das rotinas do dia-a-dia: admissão do empregado até a realização da folha de pagamento por computador e encargos sociais. A visão abrangente e com qualidade na administração de todas as rotinas necessárias dentro de um setor de pessoal.
Recrutamento e seleção de pessoal: Fontes de recrutamento, mercado de trabalho, Planejamento, Entrevistas individuais e coletivas, roteiro de entrevista, perfil do cargo, técnicas de 90% das perguntas mais utilizados, perfil do recrutador, postura do entrevistado, meios de avaliação: dinâmica de grupo, psicológica, grafologia, testes práticos.
Conceitos de Empregador: Sucessão Empresarial, Responsabilidade dos sócios, sócio retirante, Direito do trabalho como fonte subsidiária do direito do trabalho, Grupo econômico, responsabilidade subsidiária e solidariedade. Multas administrativas quanto ao registro de empregados. Prescrição de prestações sucessivas e prescrição intercorrente.
Contrato de Trabalho, Duração: Contrato de Trabalho - Objeto, Legislação, Histórico do Trabalho, do MTB e Justiça do Trabalho, Conceito de Contrato, Características, Sujeitos, Condições, Tipos, Cláusulas, Contrato de experiência, situações de afastamento por doença e acidente de trabalho, estabilidade por maternidade, Duração e prazos, regime de compensação, Suspensão, Anotações. Regulamento Interno, Sucessão Trabalhista, Grupo de Empresas. Alterações no Contrato de Trabalho - Origem, Objeto. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Empregado doméstico trabalho em domicílio, Tele trabalho (Home Office). Trabalhador em tempo parcial nova regras.
Duração do Trabalho e cálculos de jornadas, cartões ponto
Duração do Trabalho - Jornadas, Intervalos intrajornada novas regras. Permanência do empregado durante o intervalo no local de trabalho possibilidades, Horas extras cálculos e integrações, acordo de compensação validade. Trabalho noturno, hora noturna reduzida, jornada 12 x 36, Trabalho intermitente. Registros, Repouso Semanal Remunerado, Trabalho em dias de repouso, Compensação de jornada, Prorrogação de jornada, Faltas, Ausências Legais, Atestado médico, Faltas não justificadas, advertências e suspensões, comprovação de faltas legais, Piso salarial e jornadas para profissões regulamentadas. Cálculos e Remuneração, Quadro de Horário, Banco de Horas individual e pela convenção, Cartão Ponto. Cálculos práticos de jornadas e cartões ponto. Trabalho da Mulher e Menor novas regras. Período de amamentação negociação.
Registro de Empregados: Informações no eSocial, prazos. Registro na Ficha ou Livro de Registro, Registro Informatizado, Legalidade, CTPS, Documentos Admissionais, Cadastro simplificado para o eScoial e prazos de envios das admissão. CTPS Digital e FRE, Empregados Reabilitados, Admissão de estrangeiros, Práticas Discriminatórias, Retenção de Documentos e Controles e Registros Obrigatórios. Registros práticos no sistema de folha e emissão dos documentos admissionais. Multas administrativas novas regras.
Outras formas de contratação e Remuneração e salários:
Cooperativas e Relação de Emprego, Trabalho em Domicílios, Empregados Domésticos, Temporários, Estagiários, Autônomos, Representante Comercial, Vendedores Pracistas, Trabalho do Menor, Trabalhador Rural, Terceirização novas regras aspectos gerais, retenção de INSS. Vale Transporte, salário família. Formas de remuneração, Normas, Mora, Espécies obrigatórias de salário, Salário In natura, cálculos dos adicionais de insalubridade e periculosidade, transferências, Equiparação salarial novas regras art.461, plano de cargos e salários. Parcelas que integram e não integram a remuneração: ajuda de custo, diárias para viagens, utilização de veículo a serviço da empresa, composição do salário mensal com variáveis, PLR.
eSocial: Sistema eSocial em 2018/2024, eSocial e eventos trabalhistas obrigatórios (periódicos e não periódicos), eSocial e a folha de pagamento, eSocial e Previdência Social, eSocial e Terceirizados sistemática de informações, informações de processos trabalhistas, Prazos para implantação, esclarecimento gerais e cuidados necessários quanto às informações, eliminação da CAGED, SEFIP, RAIS. Impactos para as empresas, saneamento de cadastros existentes, qualificação de trabalhadores. Empresas optantes pelo simples, obras de construção civil. Eventos trabalhistas. Tabelas e Leiaute do eSocial x folha. EFD-REINF, DCTFWEB, eSocial Web.
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13º Salário: Direito, cálculos dos avos proporcionais, primeira e segunda parcela, afastamentos por acidente, doença, maternidade, serviço militar, casos especiais de pagamento, cálculos de médias, integrações de adicionais, emissão de recibo, informações na Sefip, Concessão. Exercícios práticos de cálculos.
Férias: Individuais e Coletivas – faltas e influência nas férias, período aquisitivo, Perda do direito a férias, férias proporcionais e em dobro, direito, afastamentos por acidente, doença, maternidade, serviço militar, casos especiais de pagamento, cálculos de médias, integrações de adicionais, aviso de férias, emissão de recibo, Concessão de férias de forma fracionada, regras. Exercícios práticos de cálculos de férias.
Rescisão do Contrato de Trabalho: Aviso Prévio, Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, Tipos de rescisão, nova modalidade de rescisão por acordo, documentos de formalização do processo rescisório, prazos de pagamento, estudo do art.482 e 483da CLT, aplicação de justa causa, art. 477, empregados com direito a estabilidade. Estabilidades previstas em lei, indenizações, casos de afastamento por doença, acidente de trabalho, serviço militar, maternidade e reflexos na rescisão contratual, ASO, Direitos a serem considerados nos cálculos, integração das variáveis nos cálculos de férias e 13º. salário e aviso prévio indenizado, exercícios práticos de cálculos de rescisões.
Convenção coletiva, acordo coletivo: Negociações sindicais, força da convenção perante a nova lei, negociações especiais e individuais, contribuição sindical possibilidade novas regras, prevalência dos acordos sobre a lei, validade, o que pode ser acordado e não pode ser acordado dentro da nova lei.
Comissão de representantes de empregados estabilidades, quantidades de representantes, forma de eleição e mandato.
Segurança e Medicina do Trabalho: NR4; NR5; NR6; NR7; NR9; NR 15 E 16. Constituição da SESMT, CIPA, PPRA, PCMSO, forma de elaboração conforme NR's. Jurisprudência predominante do TST e TRT-RS sobre todos os assuntos. Trabalho da gestante em atividades insalubres.
Previdência Social: DCTFWEB. Resumo da Legislação - Segurado, Benefícios. Guarda e Conservação de Documentos - Documentos de Afixação Obrigatória. Centralização de Obrigações resultantes do Vínculo de Emprego. Benefícios Previdenciários: tipos de aposentadoria, afastamento por doença e acidente de trabalho,
Ponto eletrônico Acesso SENIOR (Ronda): Cadastro de crachás, emissão de crachá, Importação do arquivo de marcações, Acertos, códigos de justificativas, emissão do ponto, exportação para folha, controle de refeitório, Relógio de Ponto e Programa de Administração do Ponto.
Execução da folha de pagamento HCM GESTÃO DE PESSOAS SENIOR (Rubi): Preparação e Manutenção. Cadastros de Tabelas, Funcionários, Horários, afastamentos e Diversos Parâmetros. Cálculos práticos no sistema de Folha de Pagamento, emissão de envelopes, folha, relatórios mensais. Adiantamento Salarial, 13º Salário 1ª e 2ª Parcela, Férias, Rescisão. Relatórios obrigatórios para folha de pagamento, Controles e Documentos emitidos pela folha. Encargos Sociais: GPS (INSS) DCTFWEB, SEFIP FGTS, fechamento da SEFIP com folha (ATÉ FEVEREIRO 2024), FGTS DIGITAL(MARÇO 2024), GRRF novos formatos de geração da Guia a partir de Março 2024, transmissão, Imposto de Renda, Salário Educação, SENAI, SENAC, SESI, SESC, Contribuição Sindical e Assistencial. Relatórios Anuais, DIRF, Comprovante de Rendimentos. Envio e parametrização da folha para eSOCIAL.
Preposto: Justiça do trabalho, competências novas regras, sua estrutura hierárquica, sua composição, sua subordinação. A origem da reclamatória, legislação vigente, fatores de origem, principais causas, ações preventivas, a sistematização das reclamatórias. O preposto, quem pode ser? O conhecimento dos fatos, o credenciamento; os poderes do preposto; o pregão na audiência; a impontualidade; ausência do preposto ou reclamante novas implicações. Contestação; verbal ou escrita; obrigações de fazer; roteiro prático. Etapas do processo; notificação; audiência; perícias; recursos; prazos; custas e perito responsabilidades do pagamento das partes; pagamentos; roteiro Controle de processo trabalhista; informatização. O trabalho diário do preposto. Obrigações necessárias para envio de dados das reclamatórias trabalhistas ao eSOCIAL a partir de 2024.
Material didático PRESENCIAL: 04 apostilas com mais de 700 páginas impressas. Conteúdo complementar em arquivos PDF, Manuais, Leis e Decretos recentes.
Material didático EAD: A cada semana será disponibilizado um arquivo com o conteúdo em PDF para o aluno baixar e uma atividade prática avaliativa para realizar. SERÃO MARCADAS ALGUMAS AULAS ¨ON LINE¨ conforme a necessidade, pelo Tutor do Curso.
Carga horária: 156 horas/aula
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