eSOCIAL

Objetivo:

Demonstrar de forma clara e objetiva os principais procedimentos sobre como as empresas devem se preparar para a implantação da eSocial (SPED/EFD-Social), com o intuito de evitar a imposição de multas por parte do fisco. Revisar os procedimentos praticados em sua empresa para extinguir eventuais erros no cumprimento das obrigações acessórias das áreas trabalhista, previdenciária e fiscal; conhecer as regras legais e operacionais para gerar as informações a serem incluídas no sistema eliminando ou reduzindo passivos trabalhistas e fiscais.

Destina-se:
 

A gerentes de RH, Analistas e profissionais da administração de pessoal, contabilistas, auditores, pessoal do setor financeiro e fiscal e demais interessados que queiram adquirir conhecimentos sobre o conteúdo do curso.
 

Programa:
 

01. Do sistema eSocial:
- objetivos e conceitos do sistema e as regras gerais para sua implantação
- características técnicas do sistema
- obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (registro de empregados; CAGED; RAIS; folha de pagamentos; GFIP; DIRF; MANAD, CAT e PPP)

02. Visão geral do sistema:
- fluxo das informações - considerações gerais
- eventos cadastrais: cadastro do contribuinte/rubricas/cargo/função/ lotação/cadastramento inicial
- eventos trabalhistas, folha de pagamento e orientações
- rotinas gerais

03. eSocial X eventos trabalhistas
- cadastramento inicial do vínculo
- admissão de empregados e estagiários, férias e aviso prévio
- alteração de dados cadastrais e contratuais
- estabilidades legais e convencionais
- funções e atribuições do cargo
- Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)
- movimentações temporárias e definitivas: acidente do trabalho, doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, rescisões de contrato de trabalho entre outras
- punições disciplinares: advertências e suspensões

04. eSocial X folha de pagamento
- proposta do novo formato da folha de pagamento
- estudo da tabela de rubricas da folha de pagamento - classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas
- vinculação da tabela de incidências da empresa e a tabela de incidência padrão da eSocial
- padronização das rubricas
- análise das verbas discutidas judicialmente
 

05. eSocial X obrigações previdenciárias
- criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP Eletrônico
- informações sobre aposentadoria especial e agentes nocivos
- Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT)
- matrícula CEI de obra de construção civil e de empregador pessoa física
 -Comercialização produção rural, Cooperativas de Trabalho;
 

06. eSocial X prestadores de serviços (os terceirizados da empresa)

- Prestadores de Serviços - Informações pelo tomador e prestador de serviços, Retenção de 11% do INSS;

07.Prazos de implantação pela empresas em 2022/2023.
 

Calendário para as empresas;

Como se preparar para a implantação da eSocial.

Necessidade da revisão e auditoria dos processos de RH;

A mudança da cultura empresarial e dos empregados;

Saneamento do cadastro dos empregados ativos na empresa.

8.Reclamatórias Trabalhistas

9.DCTF PREV

Carga horária: 04 horas/aula

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